Processo 368550/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/05/2019 12:06
Autuado em 31/05/2019 12:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3760/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3760/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019 Acórdão   3760/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 579667/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579667/19
09/08/2019 07:57 AR do ofício OCN - 2240/19 - DP
06/08/2019 15:04 AR do ofício OCN - 2241/19 - DP
25/07/2019 15:23 do Protocolo 499639/19
05/06/2019 10:44 Termo de Entrega em Mãos N° 170/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2019 Ofício de Contraditório   2240/ 2019   
DP  30/07/2019 Ofício de Contraditório   2241/ 2019   
DP  19/07/2019 Certidão Diversa   200/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2019 2200 Acórdão nº 3760/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1005/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2795/2019
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 965/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 2476/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 11:58 DP  
03/02/2020 17:21 CMEX  
17/12/2019 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2020 -
17/12/2019 11:34 SMPJTC  
09/12/2019 11:07 2PC Ciência de Decisão nº 377/2019 -
09/12/2019 10:48 SMPjTC  
28/11/2019 12:08 STP Acórdão nº 3760/2019 -
24/10/2019 14:24 GCIZL  
24/10/2019 12:27 SMPJTC  
08/10/2019 13:32 2PC Parecer nº 941/2019 - Representação. Saneamento das irregularidades no decorrer do processo. Realização das provas em data anterior ao presente parecer. Pela improcedência.
07/10/2019 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1116/2019 -
23/09/2019 13:40 CGE Instrução nº 650/2019 - improcedência
03/09/2019 15:46 3ICE Instrução nº 43/2019 - CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. PELA CONTINUIDADE DO CERTAME. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO
30/08/2019 10:11 CAGE Parecer nº 80/2019 -
02/08/2019 10:35 DP  
02/08/2019 10:07 GCIZL  
02/08/2019 09:57 SMPJTC  
01/08/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 265/2019 -
31/07/2019 12:56 SMPjTC  
30/07/2019 13:53 DP Certidão Diversa nº 213/2019 -
30/07/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 2240/2019 -
30/07/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 2241/2019 -
26/07/2019 12:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1005/2019 -
19/07/2019 13:59 DP Certidão Diversa nº 200/2019 -
19/07/2019 13:59 DP Informação nº 5407/2019 -
17/07/2019 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 965/2019 -
16/07/2019 16:50 DP Informação nº 5317/2019 -
12/07/2019 09:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3055/2019 -
11/07/2019 18:03 SMPJTC  
19/06/2019 10:35 PGC Requerimento nº 55/2019 - Parecer do MPC.
18/06/2019 14:35 SMPjTC  
14/06/2019 12:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2684/2019 -
05/06/2019 16:14 3ICE Informação nº 28/2019 -
03/06/2019 17:05 GP Despacho Processual Diverso nº 2476/2019 -
31/05/2019 12:07 3ICE Despacho Processual Diverso nº 13/2019 -
31/05/2019 12:05 DP  

Voltar a Consulta